Saiba o que fazer - A constituição brasileira já é capaz de julgar a maioria dos crimes cibernéticos no país, inclusive identificando criminosos anônimos em sites de relacionamento. Então, aprenda a se defender de ameaças, cópias de identidade, calúnias, injúrias e difamações na web:
- antes de mais nada, será necessário prestar queixa-crime junto a autoridade policial mais próxima de você;
- para isso, preserve todas as provas possíveis, imprimindo e salvando o conteúdo dos sites e dos diálogo suspeitos. Esse material ajudará como fonte de informação para a investigação policial, mas não servirá como prova em juízo. Porém, uma alternativa para registrar as provas on-line, seria recorrer a um cartório e fazer uma declaração de fé pública (autenticando o material);
- algumas localidades contam ainda com delegacias especializadas em crimes cibernéticos. Em Pernambuco, acesse o endereço www.sds.pe.gov.br/delegaciainterativa e faça a queixa on-line;
- depois desses procedimentos, solicite a remoção da página ilegal do ar enviando uma carta registrada ao prestador do serviço.
- Para mais informações, utilize a ajuda de um advogado ou de uma ONG especializada em combater crimes virtuais, como a SaferNet Brasil (www.safernet.org.br).
fonte: Safernet
É muito fácil um engraçadinho (a) anônima criar um perfil qualquer, entrar na nossa rede diHITT e se achar o todo poderoso e cometer o crime de ofensa e difamação. São os conhecidos como os “covardes virtuais”. Se duvidar, são mais covardes ainda no cara a cara.
Depois que essas criaturas pérfidas são banidas da rede, ainda se escuta os latidos (esbravejando) que vai atrás de você, ou pegar você. Só que esses espíritos de porcos, não perceberam que agora existem leis, e quem acaba sendo pego, sãos eles mesmo.
Se você está sendo vítima, sendo pressionado psicologicamente, saiba que existe onde e como fazer a denúncia. E não se esqueça de salvar todas as ofensas, injúrias etc. Servirão como prova como exemplo “emails ofensivos, scraps, depoimentos, postagens, qualquer item relacionado ao criminoso”.
Os crimes virtuais podem ser denunciados nos seguintes locais, dependendo do estado em que voce mora:
São Paulo:
Divisão Cibercrimes SSP-SP - 4ª Delegacia da DIG/DEIC
Avenida Zack Narchi,152 - Carandiru, São Paulo-SP OBS: perto da antiga detenção do Carandiru, próximo ao Center Norte, estação do metrô do carandiru
Telefone: 0xx11 - 6221-7011 - ramal 208 / 0xx1 - 6221-7030
E-mail: dig4@policia-civ.sp.gov.br (dig4@policiaSEM-SPAM-civ.sp.gov.br)
Rio de Janeiro
Divisão Cibercrimes SSP-RJ - Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI)
Endereço: Rua Professor Clementino Fraga nº 77 - Cidade Nova (prédio da 6ª DP), Rio de Janeiro, RJ
Telefone: 0xx21 - 3399-3203/3200
E-mails: drci@policiacivil.rj.gov.br (drci@policiacivilSEM-SPAM.rj.gov.br) / drci@pcerj.rj.gov.br (drci@pcerjSEM-SPAM.rj.gov.br)
Minas Gerais:
Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra a Informática e Fraudes Eletrônicas - DERCIFE
Endereço: Av. Antônio Carlos, 901 - Lagoinha - Belo Horizonte - MG
Telefone: 0xx31 - 3429-6024 | Horário de Atendimento: 08:30 às 18:30 horas
Distrito Federal
Divisão Cibercrimes SSP-DF - Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Tecnológicos (DECAT)
Endereço: SAIS Sudoeste Bloco D Prédio DPE, Brasília, DF, 70.610-200
Telefone: (0xx61) 3234-5481
E-mail: dicat@pcdf.df.gov.br (dicat@pcdfSEM-SPAM.df.gov.br)
Espírito Santo
Polícia Civil - Núcleo de Repressão a Crimes Eletrônicos (NURECCEL)
Endereço: O Núcleo funciona do edifício-sede da Chefia de Polícia Civil, 2º andar, localizado na Av. Nossa Senhora da Penha, 2290 – Bairro Santa Luiza – Vitória/ES, ao lado do DETRAN.
Telefone: 0xx027 - 3137-9078 ou fax 0xx027 - 3137-9077
E-mail: nureccel@pc.es.gov.br (nureccel@pcSEM-SPAM.es.gov.br)
WebSite: http://www.pc.es.gov.br/nureccel.asp
Pará
Polícia Civil - Delegacia Virtual
WebSite: http://www.delegaciavirtual.pa.gov.br (http://www.delegaciavirtual.pa.gov.br/)
Pernambuco
Polícia Civil - Delegacia interativa
WebSite: http://ww8.sds.pe.gov.br/delegaciaintera…
Nos Estados da Federação onde não houverem delegacias especializadas, procure a mais próxima da sua residência.
São Paulo:
Divisão Cibercrimes SSP-SP - 4ª Delegacia da DIG/DEIC
Avenida Zack Narchi,152 - Carandiru, São Paulo-SP OBS: perto da antiga detenção do Carandiru, próximo ao Center Norte, estação do metrô do carandiru
Telefone: 0xx11 - 6221-7011 - ramal 208 / 0xx1 - 6221-7030
E-mail: dig4@policia-civ.sp.gov.br (dig4@policiaSEM-SPAM-civ.sp.gov.br)
Rio de Janeiro
Divisão Cibercrimes SSP-RJ - Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI)
Endereço: Rua Professor Clementino Fraga nº 77 - Cidade Nova (prédio da 6ª DP), Rio de Janeiro, RJ
Telefone: 0xx21 - 3399-3203/3200
E-mails: drci@policiacivil.rj.gov.br (drci@policiacivilSEM-SPAM.rj.gov.br) / drci@pcerj.rj.gov.br (drci@pcerjSEM-SPAM.rj.gov.br)
Minas Gerais:
Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra a Informática e Fraudes Eletrônicas - DERCIFE
Endereço: Av. Antônio Carlos, 901 - Lagoinha - Belo Horizonte - MG
Telefone: 0xx31 - 3429-6024 | Horário de Atendimento: 08:30 às 18:30 horas
Distrito Federal
Divisão Cibercrimes SSP-DF - Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Tecnológicos (DECAT)
Endereço: SAIS Sudoeste Bloco D Prédio DPE, Brasília, DF, 70.610-200
Telefone: (0xx61) 3234-5481
E-mail: dicat@pcdf.df.gov.br (dicat@pcdfSEM-SPAM.df.gov.br)
Espírito Santo
Polícia Civil - Núcleo de Repressão a Crimes Eletrônicos (NURECCEL)
Endereço: O Núcleo funciona do edifício-sede da Chefia de Polícia Civil, 2º andar, localizado na Av. Nossa Senhora da Penha, 2290 – Bairro Santa Luiza – Vitória/ES, ao lado do DETRAN.
Telefone: 0xx027 - 3137-9078 ou fax 0xx027 - 3137-9077
E-mail: nureccel@pc.es.gov.br (nureccel@pcSEM-SPAM.es.gov.br)
WebSite: http://www.pc.es.gov.br/nureccel.asp
Pará
Polícia Civil - Delegacia Virtual
WebSite: http://www.delegaciavirtual.pa.gov.br (http://www.delegaciavirtual.pa.gov.br/)
Pernambuco
Polícia Civil - Delegacia interativa
WebSite: http://ww8.sds.pe.gov.br/delegaciaintera…
Nos Estados da Federação onde não houverem delegacias especializadas, procure a mais próxima da sua residência.